É incompreensível que um Governo que fez da inclusão uma bandeira tenha aprovado um diploma legal que atira milhares, mais de 80.000 crianças para a exclusão.
Comunicado, na integra, da CNIPE sobre a entrada em vigor da Lei 54/2018, aqui.
É incompreensível que um Governo que fez da inclusão uma bandeira tenha aprovado um diploma legal que atira milhares, mais de 80.000 crianças para a exclusão.
Comunicado, na integra, da CNIPE sobre a entrada em vigor da Lei 54/2018, aqui.