A CNIPE não quer nesta fase entrar na polémica acerca da utilidade dos exames nacionais/provas finais. Contudo, gostaríamos que algumas melhorias pudessem ser levadas a efeito no sistema educativo.

Gostaríamos que todos os exames/provas finais só fossem realizados no final do ano letivo – ou mesmo a revisão dos timings -, sendo que atualmente são realizadas durante o ano letivo e como a CNIPE em tempo denunciou - porque o processo de aprendizagem é interrompido para que os alunos se preparem para as provas finais - trouxeram e continuam a trazer enormes dificuldades e constrangimentos tanto para as famílias como para as escolas.

Considerando que as provas finais dos 2 ciclos não são exames nacionais mas sim provas finais; e como propõe o CNE – Conselho Nacional de Educação “Propõe ainda, entre várias outras medidas, que seja eliminada a obrigatoriedade de afixação pública das pautas de avaliação, uma prática "sem par nos restantes sistemas educativos, substituindo-as por "informação individual dirigida a cada aluno e respetiva família". Que seja reavaliada "a adequação das provas finais do 4.º e 6.º anos aos objetivos de aprendizagem dos ciclos que encerram, bem como rever as suas condições de realização”.

Contudo julgamos que seria importante um aumento de horas de apoio, mais formação aos pais, diminuição de alunos por turma e mais desdobramentos em determinadas disciplinas.

O combate ao insucesso escolar não deve passar pelo facilitismo de passagens administrativas, mas com trabalho efetivo de sinalização das dificuldades dos alunos. No atual quadro do sistema educativo a cultura da nota encontra-se demasiado enraizada na comunidade educativa, sem a grande preocupação pela aprendizagem, pela consolidação dos conhecimentos e pela diminuição das dificuldades.

Logo que sejam detetadas pelos docentes os primeiros sinais de dificuldade, os alunos deveriam ser encaminhados para recuperação por docentes devidamente vocacionados para o efeito, talvez mesmo com programas intensivos para promoção da aprendizagem.

A CNIPE considera, urgente a realização de um profundo debate de forma a analisar as causas do elevado insucesso escolar, tendo-se debatido para que tal aconteça.