A direção da CNIPE foi convidada pela Srª Secretaria de Estado, Drª Alexandra Leitão, a reunir no Ministério da Educação (ME), no passado dia 4 de outubro para debater a evolução dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares”.
Da reunião realizada, sua Excelência a Secretária de Estado da Educação, Drª Alexandra Leitão, queria saber qual a posição da CNIPE sobre a entrega de manuais escolares, custeados pela Tutela a todos os alunos do 1º ciclo, sem qualquer exclusão.

Após algum debate e reflexão sobre a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares, conclui-se que:
a) O processão não assenta na sua gratuitidade, mas sim na sua permanente reutilização, incutindo valores de partilha, de responsabilidade e de sentido ambiental nos alunos e nas suas famílias.
b) É um processo inovador, que obviamente acarreta alguns riscos, mas o contrário da mudança é a estagnação!
c) Em conformidade com os sacrifícios que as famílias têm passados nos últimos anos, a aquisição dos manuais escolares, significa para a maior parte das famílias uma enorme ginástica financeira no inicio de cada ano letivo, muito devido á necessária aquisição dos manuais escolares e a gratuitidade e reutilização alivia em muito o orçamento familiar.
d) Uma vez que existe um desígnio constitucional de a educação ser “tendencialmente” gratuita, a CNIPE recebe esta proposta como um passo importante na concretização com responsabilidade deste desígnio.
e) A CNIPE tem consciência que os manuais escolares são ferramentas imprescindiveis ao ensino de qualquer criança ou jovem, e existindo a possibilidade da sua distribuição por TODOS os alunos, ajuda a tornar a escola mais justa e certamente mais inclusiva.
Após uma explanação clara e transparente do que é pretendido pelo ME neste assunto a direção da CNIPE refletiu sobre tomadas de posição anteriormente apresentadas e decidiu apoiar a iniciativa legislativa do Ministério da Educação, nesta área. Foi ainda elaborado um plano de ação com uma monotorização trimestral, de forma a avaliar o processo e a introduzir, se for o caso as correções necessárias.
É essencial senão mesmo determinante a participação ativa das Federações e Associações de Pais no acompanhamento deste processo. A CNIPE vai criar um processo para recolher os dados de concretização deste processo na escola dos vossos filhos. Esse feedback será essencial para a deteção e retificação de distorções neste processo. Daremos noticias em breve, e estamos desde já abertos a sugestões, através do nosso email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A Direção da CNIPE