Mensagem do Presidente da CNIPE

Desde 2008 acompanho a vida da CNIPE e estou no MAP na Apeagesátão (Sátão), passando pela Associação de Pais das Escolas de Repeses
(Viseu) até à Frapviseu, da qual sou presidente do conselho executivo desde 2015.
Em todas estas participações tenho procurado estar ao lado das minhas duas filhas Sara e Inês e ao lado de todos os filhos e educandos que frequentam a ESCOLA.
 
No passado dia 18 de junho de 2016 assumi a liderança de uma equipa que pretende ajudar a construir uma ESCOLA MELHOR para um FUTURO MELHOR para TODOS, sendo a escola pública a única que garante a igualdade de oportunidades para TODOS.
 
Como Pai, pretendo contribuir para um movimento aglutinador e mobilizador dos Pais e das Associações nos e dos estabelecimentos de ensino num quadro de autonomia, bem como defender o serviço público de educação de qualidade, gratuito, promotor da igualdade de oportunidades integrado na resposta adequada às necessidades sociais da família de uma escola qualitativa e ainda defender a escola pública universal para todos, inclusiva e cidadã potenciadora de sucesso educativo e profissional dos seus alunos;
 
Tenho ainda a convicção de que a educação para a cidadania, competência, responsabilidade, e civismo, só se concretizará com famílias empenhadas e conscientes da relevância do seu contributo, numa escola que funcione como comunidade educativa.
 
O envolvimento dos pais na escola é uma forma de investir na qualidade da educação, no sucesso educativo, na plena integração de todos os alunos, numa sociedade mais articulada e solidária.
 
Tenho procurado aplicar e fazer este tipo de investimento na escola das minhas filhas, tendo sido já representante do conselho de turma, como pai com assento no conselho pedagógico, no período de vigência, onde os pais tinham assento e mais tarde como membro no conselho geral de um Agrupamento de Escolas.
 
Procuro que a ESCOLA orientada para o sucesso educativo, como lugar de formação/educação, socialização e motivação para a aprendizagem, passe pela presença empenhada e partilhada dos pais, sendo esta a forma de estar em todo o meu percurso no MAP.
 
Este novo desafio na CNIPE não é mais que a continuidade de todo este trabalho realizado e a procura na continuidade de todo este percurso, em nome de uma + ESCOLA, MELHOR FUTURO.
 
Em nome da CNIPE, Confederação representativa de pais horizontal, quero agradecer o voto de confiança e disponibilizo toda a equipa que lidero para Vos ajudar a representar os Vossos filhos e educandos..
 
Atentamente,
Rui Martins, CNIPE
19 de jun de 2016

 

Em defesa da Escola Pública

Um conjunto de cidadãos, na maior parte com responsabilidades sociais e políticas relevantes, aceitou assumir-se como primeiro subscritor de um Abaixo-Assinado / Petição, cujo teor pode ser consultado aqui. A razão que levou a esta iniciativa é conhecida, o que dispensa outra explicação.

Serão recolhidas assinaturas em locais públicos de todo o país e também por via eletrónica (http://form.fenprof.org/?sid=68114). A petição será entregue a Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República e, na qualidade de abaixo-assinado, o mesmo documento será entregue a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro-Ministro e ao Senhor Ministro da Educação.

 

Em desefa da Escola Pública, manifeste a sua opinião.

 

Declaração de inscrição no registo por Associações de Pais

A Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março de 2016, no seu artigo 139º, prevê a regularização das Associações de Pais e Federações que, à data ainda não o tenham feito.
 
Artigo 139.º
Entrega de declaração de inscrição no registo por associações de pais
 
As associações de pais que não tenham dado cumprimento à obrigação prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 117.º e nos artigos 118.º e 119.º do Código do IRC, podem, até ao dia 31 de dezembro de 2016, proceder à entrega da correspondente declaração, sem que lhes seja aplicada a coima prevista no artigo 117.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho.
 
Todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação que se encontrem na presente data em situação de incumprimento no que se refere à declaração de início de actividade que o façam com a maior celeridade e até ao final do ano de 2016.
Aproveitando a oportunidade que o regime transitório concede, aconselhamos que procedam ao cumprimento da obrigação de início de atividade na AT, com data reportada a 1 de Janeiro de 2016.
No próximo ano - 2017 - deverão entregar por via eletrónica, no site da Autoridade Tributária e Aduaneira, a respetiva declaração de rendimentos do ano de 2016 - Modelo 22.
Agradecemos que todos dirigentes das AP e das Federações efetuem a divulgação desta norma.
 

 

Conferência CRI

O Grupo de Tabalho - Educação Especial, levou a efeito no passado dia 27 de maio, pelas 09:30 horas, a conferência parlamentar Centros de Recursos para a Inclusão.

A CNIPE esteve presente nessa conferênica através do seu Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Sr. António Pinheiro.

 

Toda a informação sobre a referida conferência, aqui.

Participação em Conferências

A CNIPE vai estar representada nas seguintes conferênicas:

 

   Apresentação nacional da Plataforma FITescola. Realiza-se no próximo dia 14 de maio, pelas 15:00 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana

 

   Conferencia Parlamentar sobre Indisciplina em Meio Escolar. Decorre no próximo dia 20 de maio, durante a manhã (09:30 - 13:30 horas), no Auditório do Novo Edificio da Assembleia da  República

 

   Conferencia Parlamentar sobre Centros de Recusos para a Inclusão. Decorre no próximo dia 27 de maio, durante a manhã (09:30 - 13:30 horas), na Sala do Senado da Assembleia da República

 

 
  1. Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância

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